Sessão Ordinária SESSÃO ORDINÁRIA 20/02/2018 / 19:30
PAUTA


ATA
ATA DA 2º. SESSÃO ORDINARIA

Ata da segunda sessão ordinária, realizada no dia vinte (20) do mês de Fevereiro do ano de dois mil e dezoito (2018), após o nascimento de Cristo às dezenove horas e trinta minutos (19h30min), horários regimental, havendo quorum legal e contando com a presença dos Senhores Vereadores que assinaram o livro próprio de presença, a saber: Amarildo Pinto de Andrade, Genésio Norbiato, Gieverson José Rodrigues, José Lissoti, Osvaldo Norbiato e Patrícia Maria Deretti Rodrigues, o Senhor Presidente da Câmara Genival de Souza, declara em nome de Deus aberta a presente sessão, em seguida foi feita a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pela nobre Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues e juntos fizeram a oração do Pai Nosso. PASSANDO AO EXPEDIENTE. Foi feita a leitura a Ata da sessão anterior, a qual foi aprovada pelos Vereadores presentes e as leituras das seguintes proposições: Projeto de Lei do Legislativo nº. 001/2018 Sumula: Dispõe sobre regulamentação de política de controle de natalidade de cães e gatos na cidade de Rio Bom e dá outras providências, de autoria do Senhor Vereador Genival de Souza; Projeto de Lei do Legislativo nº. 002/2018 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder um dia de folga ao servidor publico municipal no dia do seu aniversário e dá outras providencias, de autoria do Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues; Requerimento nº. 005/2018 o qual requer do Poder Executivo ás seguintes informações: 1º- Lista de espera dos estudantes que necessitam de fazerem estágio na Prefeitura Municipal de Rio Bom; 2º - Lista dos atuais estagiários que se encontram em atividade; 3º- Listar quais os critérios utilizados para a contratação dos mesmos e quais serão utilizados para as futuras contratações, de autoria do Senhor Vereador Osvaldo Norbiato; Indicação nº. 006/2018, a qual sugere ao Poder Executivo que determine o deslocamento da retro-escavadeira até a propriedade do Senhor Claudio Garcia, a pedido do Senhor Vitor Hugo Rech para efetuar a abertura de um bueiro e a instalação de manilhas, de autoria do Senhor Vereador Osvaldo Norbiato; Indicação nº. 007/2018 a qual sugere ao Poder Executivo autorizar o deslocamento de maquinários da prefeitura municipal, para efetuarem serviços de melhorias na propriedade do Senhor Claudio Garcia de Azevedo, localizada no município de Borrazopolis, cuja propriedade é arrendada pelo Senhor Vitor Hugo Rech, ressalta ainda que também moram no local os Senhores Gilmar Lemes Venturini e Rafael Lunardelli ambos cidadãos de Rio Bom, de autoria dos Senhores Vereadores José Lissoti e Genésio Norbiato; Indicação nº. 008/2018 a qual sugere ao Poder Executivo ás seguintes providencias: 1º. - Efetuar as melhorias necessárias na estrada do bairro do Cruzeiro; 2º. -Efetuar a manutenção da estrada do cemitério municipal; 3º. - Efetuar a manutenção na estrada do Senhor Helio Rossi; 4º - Viabilizar a possibilidade de manter o carro que era disponibilizado pelo poder público para o transporte dos estudantes das estradas secundarias, de autoria do Senhor Vereador Osvaldo Norbiato; Indicação nº. 009/2018 a qual sugere ao Poder Executivo a seguinte providência: 1º. - A fixação de uma placa de orientação destacando para a comunidade que o dia do deposito é na terça-feira e o dia da coleta é na quarta-feira do lixo na entrada do cemitério do Distrito de Santo Antônio do Palmital e também a construção de duas caixas de madeira para o deposito desse lixo; 2º. - Efetuar com a máxima urgência a limpeza interna do cemitério municipal, de autoria do Senhor Vereador Genésio Norbiato; Indicação nº. 010/2018 a qual sugere ao Poder Executivo a reconstrução do meio fio em frente à casa pastoral da igreja batista e em frente á residência da Érica do tadeu, de autoria do Senhor Vereador Osvaldo Norbiato. PASSANDO AO USO DA PALAVRA ;Com a palavra o Senhor Vereador Genésio Norbiato; O qual explanou sobre suas Indicações que foram lidas e apresentadas em plenário frisando as necessidades da mesma ser atendida. Salientou também sobre um Requerimento feito pelo Vereador e não foi passado pela Câmara para a votação e agora o Prefeito está com as mão atadas, pois há um tempo atrás aprovamos um Requerimento para o Vereador Amarildo que versa atender uma propriedade do lado de Apucarana, mas ele não sabe se os Vereadores aqui estão sabendo, foi filmado e denunciado, será que estão querendo de todo jeito segurar para que não seja feito, quantas coisas erradas fizeram no passado, ficamos quietos mesmo sabendo que estavam fazendo pois precisava do serviço efetuado, pelos lados de Borrazopolis mesmo era uma pouca vergonha mas o pessoal precisava,relatou que o Vereador até denunciou uma vez no Ministério Público devido a uma palhaçada que fizeram com ele, ai ele denunciou ao Poder Publico, mas isso é uma covardia que estão fazendo e não é o pessoal do atual Prefeito que está fazendo isso não, é o pessoal do outro Prefeito, pois o rapaz está sofrendo com a estrada ruim e reclamando que sempre tem que pagar do bolso, então que faça a estrada, pois quantas vezes o Vereador topou essa reta escavadeira indo para os lados de São Domingos agora ficam só criticando vai chegar um ponto que o Prefeito vai ter que abrir para a imprensa e falar que boa parte dos Vereadores não quer que vai que estão denunciando, e a nossa parte estamos fazendo, quanto ao Requerimento independente de ir ou não tem que ser votado para esclarecimento, é uma garantia a mais para o Prefeito, o pessoal vai ficar sabendo que estão denunciando e não vai poder fazer nada e será uma pena pois é cidadão de Rio Bom assim como o Senhor Vitor Hugo veio conversar com o Vereador que explicou a ele que estão denunciando, o Vereador acha que está na hora do Prefeito abrir as cartas falar o que está acontecendo para não enganar mais ninguém é uma pena que isso esteja acontecendo; Com a palavra a Senhora Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues; A qual salientou que teve uma resolução do (SESA) no dia 04 do mês de Janeiro que autorizou o pagamento de Quarenta mil reais (R$40.000,00) para compra de equipamento de fisioterapia para nosso município e várias outras cidades foram autorizadas, inclusive a Vereadora quando foi a Curitiba, foi pedir para o Lemos adiantar essa situação agora acabou saindo. Explanou também que na quinta feira passada estiveram no Núcleo Regional da Educação onde a (APAE) foi contemplada com um convênio no valor de Cem Mil Reais (R$100.000,00) para que seja feita a reforma da escola, partiu do Governo Estadual pelo Rossoni e a (APAE) está sendo contemplada que na semana que vem irão até la para assinar no dia 28 todas as questões. Fez também um pedido aos Vereadores que quem tiver nota fiscal de compras que não tem o CPF na nota a escola (APAE) entrou com um cadastro da nota Paraná e essa nota Paraná da para fazer alguma coisa para ajudar a escola, então se quiserem doar a (APAE) está aceitando e vai ajudar muito a escola, pois não irá precisar ficar realizando tantas promoções e pedindo a ajuda de todos, mencionou que fizeram um acordo entre os funcionários que todos irão arrumar várias notas por mês, e quem não for utilizar que seja doada a escola porque várias (APAE) já estão se mantendo com a nota Paraná, e a escola agradece. Ressaltou ao Vereador Genésio que em questão do Requerimento a Vereadora até defendeu porque nós decidimos aqui em conjunto, frisou que até falou para o Prefeito quando ele falou pra ela que nós Vereadores não tínhamos aceitado, na verdade nós entramos em um consenso para que fosse feito Indicação não sabíamos que ia dar todo esse problema por causa das denuncias, mas essa forma de Indicação que todo mundo assina também ampara ele, e quando o Senhor Vitor Hugo vier questionar, iremos dizer a ele que não fizemos de má fé só fizemos de uma forma que também nos amparasse legalmente, porque não adianta fazer uma coisa que um responde e o outro não responde, simplesmente foi trocado o Requerimento por Indicação, na verdade nem votamos o Requerimento então apenas para esclarecer, pois está todo mundo achando que estamos querendo que não faça nada, e nós sabemos que é um produtor que sempre temos que ajudar, pois sempre falamos aqui da importância deles; Com a palavra o Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade; O qual fez um pedido ao Prefeito e ao secretário de obras que deem um jeito na estrada entre a Olaria até no Senhor José Gomes, pois a mencionada estrada está crítica. Quanto aos maquinários para Borrazópolis na propriedade do Senhor Claudio Garcia quando veio o Requerimento para nós era de autoria do Vereador Genésio e do Vereador José Lissoti e de manha quando o Vereador chegou na prefeitura o Senhor Idair relatou ele que estão respondendo um Requerimento que o Vereador tinha feito para o Valnei, porque alguém denunciou, ai então ele foi até o Vereador José Lissoti e contou pra ele, então entraram em acordo para transformar esse Requerimento em Indicação foi isso que aconteceu, ninguém aqui é contra, pois o ano passado o Vereador também fez um Requerimento para o Senhor Vitor Hugo e foi aprovado, só que la ninguém filmou e nem denunciou, mas do Valnei foi denunciado e não somos nós que respondemos nós podemos até aprovar, mas quem vai responder vai ser o Executivo pois ele quem mandou as máquinas no local, então que seja muito bem explicado aqui que ninguém é contra ninguém ele mesmo não é, ele é realista o que ele tem que falar ele fala, o que ele tem que aprovar ele aprova, se não for para aprovar não vai aprovar também, frisou que essa semana disseram a ele que três Vereadores aprovaram para ir os maquinários e o resto não, e não foi isso que aconteceu o que aconteceu foi transformar o Requerimento em Indicação; Com a palavra o Senhor Vereador Osvaldo Norbiato; O qual explanou sobre suas Indicações que foram lidas e apresentadas em plenário frisando a necessidade das mesmas serem atendidas. Quanto aos serviços feitos fora do município que está gerando discussão, o Vereador ressalta que aqui não tem Vereador nenhum contra a apartir do momento que ele assina a Indicação ele é a favor, agora todas as coisas que prejudicam o povo que vem afetar a administração eles jogam em cima dos Vereadores do outro lado, dizendo que a culpa é dos Vereadores, e ele não acha isso justo, se ele acha que é os Vereadores ele deveria ir ao fórum e pegar o nome de quem denunciou, porque dizem que foi denunciado de outra estrada também e quem prova que foi Vereador que denunciou, quem prova que não seria um munícipe que pediu serviço não foi atendido viu fazendo o serviço e denunciou, então nada mais justo era pegar ir até o Ministério Público e dar nome aos bois, porque é muito fácil não fazer as coisas e jogar no nome dos outros, relatou novamente que quem assinou é a favor, ninguém vai denunciar um cara que mora no município que produz aqui, todas as notas são emitidas no município, não tem nem como dizer também que os Vereadores estão travando ele não viu Vereador travar nada, a maioria das coisas erradas jogam em cima de nós e isso não é certo, que foram falar para o Vereador que o Prefeito falou que três Vereadores assinaram e os outros eram contra, isso não é justo a pessoa tem que falar as coisas certas para que na hora que cair ele ter argumento para dizer eu falei e é verdade; Com a palavra o Senhor Vereador José Lissoti ; O qual ressaltou sobre as palavras do Senhor Amarildo que versa sobre a estrada do Senhor José Gomes e que já está com o material comprado para arrumar, também a do Senhor Luiz Marques e os buracos até no campo do Senhor Jose Gomes que já está com o material comprado desde mês passado o Vereador não sabe o que está acontecendo que o serviço está atrasado. Explanou também que já começaram a roçar o cemitério. Quanto à estrada do Gil Vereador nenhum é contra, todo mundo foi a favor o problema mesmo foi apenas o Requerimento que passou para Indicação e está tudo acertado para quinta feira o maquinário descer e efetuar o serviço para os moradores o Gil o Vitor Hugo e o Rafael. Explanou também sobre o carro que está um problema serio, pois mudaram um pouco o horário dos ônibus está indo muito cedo a criança chega à escola uma hora antes e está essa polêmica, que o Vereador também está cobrando, mas está difícil fazer com que o carro volte a transportar, pois o secretário da educação está irredutível, não quer ajeitar o carro para voltar puxar, mas se Deus quiser com conversa ajeitando, vamos tentar chegar a um acordo e conseguir com que o carro volte a transportar como fazia ano passado; Com a palavra o Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues; O qual explanou a respeito da estrada, que o nobre Vereador Genésio não estava presente na reunião passada, frisou que todo mundo é favor é só questão de legalidade de Requerimento, pois não existe Requerimento de autorização isso o Vereador já disse o ano passado quando começou a surgir esses Requerimentos, pois quem executa é o Executivo que tem o poder de mandar ás máquinas, então o Legislativo não pode fazer um Requerimento autorizando o Executivo fazer um serviço como o Vereador Amarildo disse isso pode levar sansão até o Executivo perante o Ministério Público e até nós Vereadores podemos ter a responsabilidade se aprovar uma coisa ilegal, então a forma certa foi pelo modo de Indicação e tomara que seja feito e atenda a todas as Indicações inclusive aquelas que tem desde o começo do ano que ainda não foi atendido, que atenda essas demandas prioritárias e que atenda o resto da população que tanto necessita dessas estradas rurais. Salientou também sobre a estrada de Nova Amoreira onde está fazendo um calçamento colocando a pedra ai aquele desvio que passa por cima antes não passava ai eles levantaram para poder efetuar o calçamento, pode passar a oitenta kilometros por hora em uma estrada de chão sem problema nenhum, aqui em Rio Bom não tem uma estrada rural no município inteiro que você consiga passar oitenta kilometros por hora em um carro baixo sem ter problemas, relatou que indo para o Município de Novo Itacolomi foram feito do bairro Cento e Onze da Molina feito tudo tinha uma verba para fazer a recuperação da estrada, mas não mantém a recuperação dela, a gente vai daqui para Novo Itacolomi chega até na ponte vê um modelo de estrada passa da ponte para la vê outro modelo, pois a manutenção é diferente a estrada de melhor qualidade o Vereador disse que não vai culpar ninguém porque o secretario de obras tanto esse como na gestão passada continuam a mesma coisa o que poderia ver é a ideia desses outros municípios um modelo diferente de fazer a manutenção dessas estradas porque aguenta mais, a situação da estrada é melhor para a população da menos problemas para os moradores desses bairros é uma questão de mudar a forma do pessoal efetuar o serviço dar uma levantada na estrada, procure os outros municípios e vejam como foi feito, pegue uma ideia dos municípios vizinhos, porque hoje passa o rolo a niveladora ou qualquer máquina que seja a estrada fica boa, mas na primeira chuva já era não somente a estrada de Santo Antônio mas todas as estradas rurais que fossem feito caixas de água nas microbacias para retirar as águas dessas estradas dariam menos gastos para o município pois não precisaria estar fazendo a manutenção periodicamente e teria uma qualidade de estrada bem melhor para a população,isso é tudo questão de um planejamento estratégico porque o que vai gastar para fazer uma vez é o que se gasta para fazer três quatro cinco vezes triplicando esse valor, então se fizer bem feito vai economizar para o município. Fez um pedido a Vereadora Patrícia ela como Vereadora tendo seu irmão juntamente na administração e como Vereadora sempre lutou para mexer no plano de carreira que é a Lei 15/2004, que vejam para voltar à elevação de nível dos cargos não precisa ser agora, mas futuramente, porque ela como funcionária pública sabe o quanto os funcionários públicos sofrem, pois uma pessoa com trinta anos de serviço se aposenta com o salário mínimo, explanou que ele sabe que o país o município passa por dificuldade e não é coisa que se resolve do dia para a noite, mas que possamos lutar juntos, dialogar com a administração e mexer nesse plano de cargo que vai valorizar mais o funcionário, pois é triste uma pessoa se aposentar com trinta anos de serviço recebendo o salário mínimo, por isso muitas vezes quando somos contra a gratificação os funcionários acham que estamos contra eles, mas não a pessoa tem que ver se amanha ou depois ela encostar ou ficar doente ela vai se aposentar com um salário mínimo, então se fizesse um plano de carreira nem que diminuísse parte ou porcentagem da gratificação, mas que aumentasse em reajuste salarial um exemplo os motoristas da saúde que ganhavam cem por cento de gratificação agora abaixou para oitenta, pagasse então cinquenta, sessenta de reajuste para a categoria deles e o restante seria para pagar contribuição, INSS, seria uma valorização, pois a gratificação só é uma cabine de voto se fizesse então uma reforma nesse plano de cargo e carreira valorizaria o funcionário, nem que não seja do dia para a noite nem para esse mandato, mas um plano a longo prazo para valorizar os funcionários do nosso município que tanto vem sofrendo com esses cortes e essas crises pois a corda só arrebenta do lado do mais fraco que é os funcionários as pessoas mais simples do nosso município; Com a palavra o Senhor Vereador Genival de Souza; O qual explanou que já foi falado a respeito de tirar água da rua a visita que o Vereador fez ao Distrito de Santo Antônio na verdade ele pode observar que foi tirado água de dentro da rua e jogado na propriedade, as vezes o que está precisando é umas aulas para os maquinistas que trabalham nesse setor para ver como funciona, porque não é simplesmente tirar da estrada e jogar na propriedade, pois o dia que o Vereador estava no distrito o morador relatou a ele que a casa dele ficou com muita água ai ele teve que rebaixar a estrada, então não é dessa maneira que se faz, tira da estrada e joga na casa não é assim que funciona . Quanto à estrada do Claudio Garcia o Vereador esteve sexta feira conversando com o Prefeito o qual mencionou a ele que a maioria dos Vereadores não queria aprovar, então ele disse ao Prefeito que não era questão disso, então ele falou para o Vereador que se os Vereadores não aprovassem simplesmente não iria realizar o serviço, isso ele falou na cara do Vereador, então se for ele que esta fazendo isso ele não pode simplesmente jogar a culpa em cima de nós, porque ele também é culpado, porque então não faz uma parceria como no município de Novo Itacolomi entre os municípios assim evita toda essa trajetória de ficar votando e aprovando Requerimentos se fizermos um convênio com os municípios resolveremos todos esses problemas e não há necessidade de Vereador estar debatendo se é por causa de aprovar ou desaprovar, ele não irá depender de aprovação de Vereador nenhum, porque na realidade o Ministério Público é rígido com esse tipo de coisa, contou que ele estava em Jandaia do Sul pescando na propriedade do antigo Prefeito e só do fato da máquina estar dentro da propriedade do Prefeito ele foi afastado do mandato, então a coisa não é brincadeira não, se houver uma denuncia ou filmagem com celular e o Promotor acatar essas imagens o Prefeito pode sofrer uma grande sansão em cima disso e pode até culpar os Vereadores dizendo que sugeriram a Indicação e aprovaram o Requerimento, então mesmo que tenta ajudar de um lado a agente fica pensando que no futuro que pode estar prejudicando também a mesma situação; PASSANDO A ORDEM DO DIA. Posto em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº. 001/2018 de autoria do Vereador Genival de Souza, o qual foi aprovado com seis (06) votos a favor; Posto em primeira e única discussão e votação o Requerimento nº. 005/2018 o qual também foi aprovado com seis (06) votos a favor; As Indicações foram encaminhadas a quem de direito. PASSANDO AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Com suas explicações pessoais o Senhor Vereador Genésio Norbiato; O qual explanou que estava conversando com o Prefeito e ficou claro aqui que um Vereador fez política em cima do maquinário foi ele e o irmão dele filmar o rapaz, por isso que o Vereador fala que não adianta falar que não tem Vereador filmando, que tem sim e não quer nem saber, no Celso mesmo aconteceu isso filmou, ele precisou pagou a taxa ainda foi filmar ele dentro da chácara, então tem que ficar com um pé atrás, pois estão fazendo de todos os jeitos para que não se realize nada. Pediu também desculpas aos Senhores Vereadores por colocar como Requerimento, pois o Vereador não se lembrava do acordo que todos fizeram de não votar mais Requerimento que versa sobre esses assuntos; E não havendo mais nada a ser tratado o Senhor Presidente da câmara Genival de Souza, agradeceu a presença de todos e declara encerrada a presente sessão, e eu Osvaldo Norbiato, primeiro secretário, lavrei a presente Ata que depois de lida e achada conforme vai assinada.

EDIFICIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, AOS 20 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2018.

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GENIVAL DE SOUZA
Presidente da Câmara


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OSVALDO NORBIATO
1º - Secretário