Sessão Ordinária SESSÃO ORDINÁRIA 27/02/2018 / 19:30
PAUTA


ATA
ATA DA 3º. SESSÃO ORDINARIA




Ata da terceira sessão ordinária, realizada no dia vinte e sete (27) do mês de Fevereiro do ano de dois mil e dezoito (2018), após o nascimento de Cristo às dezenove horas e trinta minutos (19h30min), horários regimental, havendo quorum legal e contando com a presença dos Senhores Vereadores que assinaram o livro próprio de presença, a saber: Amarildo Pinto de Andrade, Erick Fernando de Oliveira, Genésio Norbiato, Gieverson José Rodrigues, José Lissoti, Osvaldo Norbiato e Patrícia Maria Deretti Rodrigues, o Senhor Presidente da Câmara Genival de Souza, declara em nome de Deus aberta a presente sessão, em seguida foi feita a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pelo nobre Vereador Genésio Norbiato e juntos fizeram a oração do Pai Nosso. PASSANDO AO EXPEDIENTE. Foi feita a leitura a Ata da sessão anterior, a qual foi aprovada pelos Vereadores presentes e as leituras das seguintes proposições: Projeto de Lei do Legislativo nº. 001/2018 Sumula: Dispõe sobre regulamentação de política de controle de natalidade de cães e gatos na cidade de Rio Bom e dá outras providências, de autoria do Senhor Vereador Genival de Souza; Projeto de Lei do Legislativo nº. 002/2018 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder um dia de folga ao servidor publico municipal no dia do seu aniversário e dá outras providencias, de autoria do Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues; Moção de pesar nº. 001/2018 à família Verolla pelo falecimento do Senhor Sebastião Verolla, de autoria de todos os Senhores Vereadores; Requerimento nº. 007/2018 o qual requer do secretário municipal da agricultura as seguintes informações: 1º. - Se existe no município algum programa de habitação que venha beneficiar as famílias da zona rural; 2º. – Se existe no município algum programa de incentivo aos micros e pequenos agricultores tais como apicultura, piscicultura, cooperativa ou algo parecido que faça com que esses agricultores possam alavancar sua produção e o lucro familiar na zona rural, de autoria do Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues; Indicação nº. 011/2018 a qual sugere ao Poder Executivo que efetue com urgência as melhorias necessárias na estrada que liga Rio Bom á Apucarana, trecho pertencente ao município, com atenção especial no trecho da entrada da cidade que começa na chácara dos quito e vai até a olaria, de autoria do Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues; Indicação nº. 012/2018 a qual sugere ao Poder Executivo que determine ao setor competente as seguintes providências 1º - Efetuar a limpeza e a remoção de entulhos no terreno que fica nos fundos do estádio Amante Felipetto; 2º - Construir uma quadra esportiva com pista de skate no mencionado terreno localizado nos fundos do estádio Amante Felipetto; Efetuar a limpeza nos bueiros e colocação de tampas de proteção contra acidentes no núcleo João Crizostomo Deziró; 4º - Construção de quebra-molas nas ruas José Francisco dos Santos, Albano Henrique Muller e tibagi antiga rua morta, de autoria do Senhor Vereador Genival de Souza; Indicação nº. 013/2018, a qual sugere ao Poder Executivo que determine ao setor competente o cascalhamento da estrada do Senhor Osmar Yamamoto até na estrada que dá acesso ao Distrito de Santo Antônio do Palmital, de autoria do Senhor Vereador Osvaldo Norbiato; Indicação nº. 014/2018 a qual sugere ao Poder Executivo, as seguintes providências 1º - Efetuar as melhorias na estrada que liga Rio Bom a Apucarana no trecho entre a fabrica da Senhora Neusa até o sitio do Senhor José Gomes; 2º - Efetuar as melhorias de tapa-buracos na Avenida Rio Grande do Sul, em especial no trecho próximo a residência do Senhor Moisés Minatti e próximo à loja Santa Rita e demais lugares que se fazem necessário no perímetro urbano da cidade; 3º - Efetuar a reforma da ponte no bairro dos Godói, que dá acesso à propriedade do Senhor Paulo Godói; 4º - Determinar a construção de três quebras-molas nos seguintes lugares, dois na Rua Airton Sena, um próximo à residência da Senhora Cida Bonfa e outro próximo ao centro comunitário, e o terceiro na saída para Apucarana próximo à capela mortuária, de autoria do Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade. PASSANDO AO USO DA PALAVRA. Com a palavra o Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues; O qual ampliou os pedidos que versa sobre a construção de quebra-molas, mencionou que já teve aqui vários pedidos de construções, inclusive o Vereador mesmo já fez e hoje ele foi cobrado por essa construção na Rua Papa João XXIII e na Rua Mato Grosso e já se faz uns três quatro anos que vem cobrando isso aqui e até agora somente da igreja Assembleia que foi feito não se sabe se foi particular ou como foi, mas fora aquele nenhum quebra-molas foi feito na cidade, frisou que vai ter que convocar o secretário de obras ou a pessoa responsável ou o jurídico, pois cada dia inventa uma história diferente dizendo que primeiro tem que ver com o jurídico, como funciona a questão do quebra-molas, deve estar esperando acontecer o pior como uma tragédia para depois pensar na construção, explanou que em frente à capela também, pois o movimento é grande desde quando fez a Rua Ayrton Senna a molecada passa correndo em alta velocidade e é perigosos para as famílias e para as crianças que residem ali, agora também na Mato Grosso e na Papa João XXIII a mesma situação, então coisa de três quatro anos que não é resolvido vamos ter que apelar e alguém vai ter que dar uma explicação o porque não fazem, então que chamem o advogado da prefeitura o secretário de obras e o Prefeito, mas que deem uma explicação o porque não é feito esses quebra-molas que há muito tempo a gente vem pedindo. Explanou sobre a estrada de Apucarana a Rio Bom que deveria fazer uma manutenção contínua a cada sessenta dias, pois o movimento é a toda hora, a chuva muitas vezes atrapalha efetuar essa manutenção, mas a partir do momento que não está chovendo que seja efetuada periodicamente com cronograma, pois é a estrada que o município mais depende e cada dia que passa se encontra pior. Explanou sobre sua Indicação que foi lida e apresentada em plenário frisando a necessidades da mesma ser atendida, que se o material está comprado o porquê não fez ainda, pois a população cobra e necessitam dessas melhorias, deveria fazer um planejamento estratégico um cronograma, fica a Deus dará tem indicação desde o começo do ano e até agora nada foi feito, então que faça o atendimento completo que de uma explicação à população o porquê ainda não estão sendo atendidas, frisou que ele já morou no sitio e sabe da dificuldade que é depender das estradas rurais para vir até a cidade, que tem alunos que além de trabalharem e fazer faculdade à noite depende de trafegar duas três vezes por dia por essas estradas, por isso que seja visto a situação desses moradores que pagam seus impostos e muitas vezes não são atendidos que possam ver isso com urgência; Com a palavra o Senhor Vereador José Lissoti; O qual explanou sobre a estrada Rio Bom á Apucarana e mencionou que hoje ele conversou com o secretário de obras que mais uma vez falou que quinta-feira se não chover está programado para tapar os buracos na cidade e efetuar as melhorias perto da Olaria que está muito ruim mesmo, todos que passam pelo local reclamam e que o Vereador está cobrando, pois já está virando uma novela esta uma vergonha a entrada da cidade não pode ficar ruim assim; Com a palavra o Senhor Vereador AMARIDLO PINTO DE ANDRADE; O qual explanou sobre suas Indicações que foram lidas e apresentadas em plenário frisando as necessidades das mesmas ser atendidas. Também sobre a Indicação do quebra-molas que ele fez a um ano que conversou com Engenheiro juntamente com o Prefeito, chefe de gabinete e o Secretário de obras perguntando o que poderia ser feito e o Engenheiro relatou que isso depende somente do Prefeito que se ele quiser fazer ele faz que não é papel do Jurídico não, mas que infelizmente ficou somente na conversa e nada foi resolvido e que ele colocou essas indicações na rua Ayrton Senna e perto da Capela Mortuária por conta do movimento citou como “Titulo Exemplificativo” o município de Marilandia do Sul que tem dois quebra molas por avenida e aqui não arruma nem o meio fio da escola que esta levantado, inclusive já foi cobrado aqui pelo Vereador e ninguém resolve nada e o povo cobra de nós Vereadores. Frisou também o distrito de Santo Antônio do palmital que pediram dois quebra-molas nas casinhas e até hoje não foi feito; Com a palavra a Senhora Vereadora Patricia Maria Deretti Rodrigues; A qual apenas complementou sobre a questão dos quebra-molas que precisamos ter a certeza qual é a legislação que prevê isso, porque no outro mandato também foi pedido um quebra-molas e se a Vereadora não se engana a resposta que ela teve foi que isso não era de competência do município, por isso então precisamos ter a certeza de qual legislação é, pois assim como o Vereador citou precisamos saber para a gente parar de ficar pedindo quebra-molas aqui e passando vergonha, pois quebra-molas não é uma coisa difícil de fazer e deve então ter uma legislação para esse fim, vamos chamar aqui o responsável e saber o porquê não está sendo feito, pois não é de hoje, isso vem também de outros mandatos e é cobrado todos os dias, temos que ver o que esta acontecendo, porque não fazem nem o quebra-molas que estamos pedindo faz tempo; Com a palavra o Senhor Vereador Genésio Norbiato; O qual ressaltou inclusive sobre a indicação do Presidente que uma vez ele também pediu para que fosse limpa aquela rua, então aproveita para ajudar a cobrar. Mencionou também que irá conversar com o Prefeito para abrir aquela rua do conjunto Santa Edwiges, pois o Vereador esteve no local e as pessoas estão reclamando, então se é rua tem que abrir, pois o pessoal tem cobrado e também ver se colocam uma carreira de poste no local, pois está muito escuro; Com a palavra o Senhor Vereador Genival de Souza; O qual explanou que como todos já falaram ele também aproveitou para relembrar sobre o assunto, pois ele tem indicação sobre quebra-molas que fez também já faz um tempo, e frisou que essa é a função do Vereador mesmo cobrar, seja quem estiver cobrando, pois isso é interessante, e tem que ser quebra-molas padrão para não acontecer de fazer algum estrago nos carros; PASSANDO A ORDEM DO DIA. Posto em segunda e ultima discussão e votação o Projeto de Lei nº. 001/2018 de autoria do Vereador Genival de Souza, o qual foi aprovado com sete (07) votos a favor; Posto em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº. 002/2018 de autoria do Vereador Gieverson José Rodrigues, o qual também foi aprovado com sete (07) votos a favor; Posto em primeira e única discussão e votação o Requerimento nº. 007/2018 o qual foi aprovado com sete (07) votos a favor; Posto em 1º e única discussão e votação, por escrutínio secreto, a moção de pesar à família Verolla, a qual foi aprovada com oito (08) votos a favor, os escrutinadores foram os Senhores Vereadores Erick Fernando de Oliveira e Amarildo Pinto de Andrade; As Indicações foram encaminhadas a quem de direito. PASSANDO AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Não houve inscritos. E não havendo mais nada a ser tratado o Senhor Presidente da câmara Genival de Souza, agradeceu a presença de todos e declara encerrada a presente sessão, e eu Osvaldo Norbiato, primeiro secretário, lavrei a presente Ata que depois de lida e achada conforme vai assinada.


EDIFICIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, AOS 27 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2018.



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GENIVAL DE SOUZA
Presidente da Câmara




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OSVALDO NORBIATO
1º - Secretário