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Window Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
por adm — publicado 13/07/2023
Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente para o exercício.
Localizado em Portal de Transparência / Orçamento e Finanças
Window Lei Orçamentária Anual - LOA
por adm — publicado 13/07/2023
Lei Orçamentária Anual vigente para o exercício.
Localizado em Portal de Transparência / Orçamento e Finanças
Window Ata das audiências públicas
por adm — publicado 16/07/2020 — última modificação 08/08/2023 19h15
Ata das audiências públicas de metas fiscais, com a abordagem das seguintes questões: i) Demonstrativo de aplicação na área de educação; ii) Demonstrativo de aplicação na área da saúde; iii) Demonstrativo de aplicação na área social.
Localizado em Portal de Transparência / Orçamento e Finanças
Lei Orgânica
por adm — publicado 14/07/2020 — última modificação 14/07/2020 09h55
Lei Orgânica do Município de Rio Bom
Localizado em Leis
Acesso à Informação
por Interlegis — publicado 07/07/2020 — última modificação 07/07/2020 22h29
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Portal de Transparência
Window Lei do Plano Plurianual - PPA
por adm — publicado 13/07/2023 — última modificação 13/07/2023 10h31
Lei do Plano Plurianual vigente para o exercício.
Localizado em Portal de Transparência / Orçamento e Finanças
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por Interlegis — última modificação 01/07/2020 10h37
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo 1º quadrimestre/2021 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
por adm — última modificação 21/09/2021 15h14
RGF – ANEXO 1 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea “a”)
Localizado em Portal de Transparência / … / Relatório de Gestão Fiscal / RGF - Exercício de 2021
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis — última modificação 01/07/2020 10h38
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024
por adm — última modificação 26/03/2024 10h53
Localizado em Portal de Transparência / … / Avisos e editais de licitação / Íntegra de procedimentos licitatórios
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